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2 de Julho de 2022
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    Declaração de União Estável

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    Lorena Ferreira de Araújo, Advogado
    Publicado por Lorena Ferreira de Araújo
    há 5 meses
    Declaração de União Estável.docx
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    DECLARANTE

    QUALIFICAÇÃO

    DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

    Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que:

    Convivi em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família desde ..., com ...

    LEGISLAÇÃO PERTINENTE

    Artigo 1.723 e seguintes do Código Civil.

    Por ser expressão da minha vontade, livre e desimpedida, firmo abaixo.

    LOCAL:

    DATA:

    NOME COMPLETO DO DECLARANTE (CPF: )

    ASSINATURA DO DECLARANTE

    →

    TESTEMUNHAS:

    NOME COMPLETO E CPF: _____________

    _____________________________________

    ASSINATURA:

    NOME COMPLETO E CPF: ____________

    ____________________________________

    ASSINATURA:

    Lorena Ferreira de Araújo, Advogado
    Lorena Ferreira de Araújo
    Advogada | Mestranda em Relações Contratuais Internacionais
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    Disponível em: https://lorenafdearaujo.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/1379098945/declaracao-de-uniao-estavel

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