Lorena Ferreira de Araújo | Minhas publicações no JusBrasil

Lorena Ferreira de Araújo

Publicações

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Lorena Ferreira de Araújo

Modelo · há 8 meses

Procuração ad judicia et extra em Reclamação Trabalhista (de acordo com a Reforma Trabalhista)

Pelo presente instrumento particular de procuração o OUTORGANTE : QUALIFICAÇÃO . Nomeia e constitui as OUTORGADAS: QUALIFICAÇÃO , como suas bastantes procuradoras. OBJETO: Postular AÇÃO TRABALHISTA...

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Lorena Ferreira de Araújo

Modelo · há 8 meses

Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Privada

Pelo presente instrumento particular de procuração, a OUTORGANTE : QUALIFICAÇÃO . Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO , como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar a OUTORGANTE durante...

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Lorena Ferreira de Araújo

Modelo · há 8 meses

Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública (atualizado)

Pelo presente instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE : QUALIFICAÇÃO . Nomeia e constitui a OUTORGADA: QUALIFICAÇÃO , como sua bastante procuradora. OBJETO: Patrocinar o OUTORGANTE durante...

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Lorena Ferreira de Araújo

Artigo · há 10 meses

Dia Sagrado e Educação

Dia Sagrado e Educação

RESUMO: Este trabalho tem por objeto de estudo os estudantes religiosos e o dia sagrado destes perante os direitos fundamentais à educação, à religião e a legislação pertinente. O objetivo é analisar...

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Lorena Ferreira de Araújo

Artigo · há 10 meses

Guia Jurídico de Direito Condominial de Edilícios

Guia Jurídico de Direito Condominial de Edilícios

O Direito Condominial de Edilícios é um ramo do Direito Imobiliário, regido por legislações como o Código Civil (CC) - no art. 1.331 em diante -, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (sobre...

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Lorena Ferreira de Araújo

Artigo · ano passado

Organizações Regionais de Integração

Organizações Regionais de Integração

Os Estados cooperam entre si, por intermédio das organizações regionais, para fomentar a integração regional. São elas: OEA/OAS: Organização dos Estados Americanos | Organización de los Estados...

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Lorena Ferreira de Araújo

Artigo · ano passado

Breves Considerações sobre o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual do Mercosul

Breves Considerações sobre o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual do Mercosul

BREVES CONSIDERACIONES ACERCA DEL PROTOCOLO DE BUENOS AIRES SOBRE JURISDICCIÓN INTERNACIONAL EN MATERIA CONTRACTUAL DEL MERCOSUR BRIEF CONSIDERATIONS ON THE PROTOCOL OF BUENOS AIRES ON INTERNATIONAL...

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Lorena Ferreira de Araújo

Artigo · ano passado

Trabalhador, Empreendedor e Sociedade Empresária

Trabalhador, Empreendedor e Sociedade Empresária

É comum o uso dos termos trabalhador, empreendedor e sociedade empresária para falar sobre direitos trabalhistas ou obrigações tributárias, mas são termos com significações próprias e este artigo tem...

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Lorena Ferreira de Araújo

Artigo · há 2 anos

Legislação dos Entes Federativos

Legislação dos Entes Federativos

Há muitas leis no nosso país, publicadas pelos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Entretanto, estas leis seguem uma organização dada pela nossa lei maior que é a...

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Lorena Ferreira de Araújo

Artigo · há 2 anos

Receptação Culposa

Receptação Culposa

Artigo 180, § 3º, do CPB: Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso:...

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