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Lorena Ferreira de Araújo
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Advogada | Mestranda em Relações Contratuais Internacionais
Publicações
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Lorena Ferreira de Araújo
Modelo ·
há 3 meses
Declaração de União Estável
DECLARANTE QUALIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei , que: Convivi em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o...
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Lorena Ferreira de Araújo
Modelo ·
há 3 meses
Declaração de Posse de Bem Imóvel
DECLARANTE QUALIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE POSSE Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei , que: Na condição de únicas e legítimas sucessoras de ... Este imóvel é objeto de herança...
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Lorena Ferreira de Araújo
Modelo ·
há 3 meses
Termo de Renúncia da Herança
DECLARANTE QUALIFICAÇÃO RENÚNCIA DA HERANÇA Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei , que: 1) Trata-se da linha sucessória de: ...; 2) Sou herdeira e companheira do...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 12 anos
Qual a diferença entre a perda e a suspensão dos direitos políticos? - Renata Cristina Moreira da Silva
A perda e suspensão dos direitos políticos estão elencados no art. 15 , da CF/88 . Não existe mais no Brasil cassação de direitos políticos, o que há é a perda e suspensão destes direitos. A...
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Natália Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
7 Sites para você publicar seu artigo jurídico na internet
Um bom profissional do direito, mesmo em sua época de faculdade, deve estar habituado a produzir conteúdo jurídico, seja em trabalhos da faculdade, contagem de horas de atividades extracurriculares,...
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José Eduardo Teles Santos
Modelo ·
ano passado
Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário
A chamada vênia (ou outorga) conjugal é um requisito legal previsto no Art. 73 do Código de Processo Civil e no Art. 1.647 , inciso II do Código Civil que determina o dever de um cônjuge autorizar o...
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INTEGRAÇÃO REGIONAL, GLOBALIZAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL - VOLUME 3
"O livro é uma coletânea de artigos sobre o Direito Internacional em seus diversos aspectos, sobretudo a partir do contexto da integração regional e da globalização. Em uma abordagem atual e multidisciplinar, os textos abordam as temáticas de arranjos regionais, contratos internacionais, fluxos migratórios e demais questões relativas ao fenômeno da globalização, investimento estrangeiro, comércio internacional, propriedade intelectual e arbitragem internacional."
Garantias constitucionais do processo e instrumentalidade processual
"O livro é uma obra coletiva voltada à variada análise dos princípios processuais previstos na Constituição Federal. Em seu conteúdo aborda aspectos práticos e teóricos, porém sem descuidar da natureza instrumental do processo cujo objetivo primordial está em atingir a consecução da justiça e o fortalecimento do Estado Democrático do Direito."
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